Legislação

Lei Ordinária 1323/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1323/2024
Data da Publicação: 30/08/2024

Ementa: RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 202/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “CONCEDE LICENÇA, COM REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMARIS VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Ordinária 1322/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.322/2024
Data da Publicação: 21/08/2024

Ementa: . “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 198/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 20/08/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAIS EDUARDA BOTTCHER GRUTZMANN PARA O CARGO DE TESOUREIRO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 197/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 19/08/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAMELA TEREZINHA ROSSIGNOLLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 193/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 13/08/2024

Ementa: “PROMOVE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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