DECRETO Nº 196/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOELI NILVA SANTORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 197/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMAURI NEMERSKI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 198/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA FARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 200/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SERGIO OLTRAMARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 161/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2026
Data da Publicação: 07/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SAMARA MICHELS CARNEIRO OLDIGES DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 193/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2026
Data da Publicação: 05/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 160/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2026
Data da Publicação: 05/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NEIVA DA LUZ PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 194/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2026
Data da Publicação: 05/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAMELA TEREZINHA ROSSIGNOLLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 192/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAFAELA DOS SANTOS PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 190/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEISSON IGOMAR KOLLN, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 191/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEX JUNIOR CEREZOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 186/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - NFS-e, A ESCRITURAÇÃO E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, A APURAÇÃO E O RECOLHIMENTO DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 158/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 187/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JORDANA LUCIA ZAMPIERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 188/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INGRID CRISTINA RAUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 189/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa: DETERMINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 185/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2026
Data da Publicação: 29/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMUTA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E A MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 157/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 181/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2026
Data da Publicação: 27/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS