Legislação

DECRETO Nº 207/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 207/2026
Data da Publicação: 25/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SILVANA FERRARI DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 205/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 205/2026
Data da Publicação: 20/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA LEDUR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 204/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 204/2026
Data da Publicação: 17/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILLIAN PERUZZO STOFFEL, APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 201/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 201/2026
Data da Publicação: 14/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEISSON IGOMAR KOLLN, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 164/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 164/2026
Data da Publicação: 13/08/2026

Ementa: AUTORIZA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES PARA A SERVIDORA TAINARA ALVES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 199/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 199/2026
Data da Publicação: 12/08/2026

Ementa: FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA AO PROGRAMA ESTADUAL DE MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS CATARINENSE (NEGÓCIO BOM), INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.481, DE 2025

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DECRETO Nº 195/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 195/2026
Data da Publicação: 11/08/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMED, NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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