DECRETO Nº 221/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE CHIMELLO, APROVADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 224/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 223/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 222/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOIVO BERTOLDI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 220/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: Institui a Equipe Técnica Municipal de Governança da Educação Integral em Tempo Integral, designa seus membros e estabelece competências para a elaboração ou revisão da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e para a execução, o monitoramento, a avaliação e a atualização do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral.
DECRETO Nº 218/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2026
Data da Publicação: 15/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONINHO LUIZ DE SOUZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 219/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2026
Data da Publicação: 15/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA GIARETTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 217/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2026
Data da Publicação: 14/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 216/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2026
Data da Publicação: 09/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 175/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2026
Data da Publicação: 09/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 171/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 172/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 173/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 174/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE THAIS MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE PROFESSOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 215/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA SCHIAVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 213/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 214/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 170/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2026
Data da Publicação: 02/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIMAR DE MORAIS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 210/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, POR PRAZO TEMPORÁRIO, DA SERVIDORA GRAZIANE FRIGO HASLINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 211/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, POR PRAZO TEMPORÁRIO, DA SERVIDORA ELISANGELA TREVISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS