Legislação

DECRETO Nº 242/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 242/2026
Data da Publicação: 07/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIZIANE FLORES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 238/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 238/2026
Data da Publicação: 05/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEDIO ROQUE MARTELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 233/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 233/2026
Data da Publicação: 02/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEI DAMO PERERA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 230/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 230/2026
Data da Publicação: 02/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLI RUI DE GASPARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 231/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 231/2026
Data da Publicação: 02/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELI SANTORO BITTARELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 232/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 232/2026
Data da Publicação: 02/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR BITTARELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 234/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 234/2026
Data da Publicação: 02/10/2026

Ementa: CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLUCIA DA SILVA VICARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 235/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 235/2026
Data da Publicação: 02/10/2026

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DESIGNANDO SEUS MEMBROS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 227/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 227/2026
Data da Publicação: 24/09/2026

Ementa: INSTITUI OS VALORES DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 226/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 226/2026
Data da Publicação: 23/09/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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