Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Documentos Pessoais
Documento para aposentadoria, fornecido a servidores e ex-servidores que desempanharam atividades consideradas insalubres.
Saiba MaisCertidão de Tempo de Serviço
Documentos Pessoais
Fornecer a certidão de tempo de serviço para fins de encaminhamento de aposentadoria junto ao INSS.
Saiba MaisAnálise e Aprovação de Projetos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Efetuar o Protocolo de recebimento de Pré-Projeto e Projeto de Construção Civil e Acessibilidade para encaminhamento da análise e aprovaç&atil Saiba Mais
Solicitação de Abertura de Empresas – REGIN
Empresas e Negócios
O Sistema de Registro Integrado - REGIN é um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envol Saiba Mais
Atestado e/ou Declaração de Tempo de Serviço
Documentos Pessoais
Comprovação do tempo de serviço no ente público. É utilizado para realizar incrições em processos seletivos ou concursos p Saiba Mais
Denúncia de Construção Irregular
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Oferecer denúncia para fiscalizar A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES dentro do território do Munícipio de Serra Alta.
Saiba MaisDenúncia de Comércio Irregular e Ambulantes
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Oferecer denúncia para fiscalizar o comércio irregular (clandestino/sem as devidas licenças) e a presença de vendedores ambulantes de mercadorias, ex Saiba Mais
Carta de Habite-se Parcial ou Total
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Expedição da Carta de Habite-se, após execução Total ou Parcial do Projeto aprovado pelo Município de Serra Alta.
Saiba MaisAlvará de Demolição
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Expedição do Alvará de Demolição para execução total com o Projeto aprovado pelo Município de Serra Alta.
Saiba MaisImposto sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI
Impostos e Taxas
Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis - ITBI urbano e rural é devido quando os bens transmitidos, ou sobre os quais versarem os direitos cedidos, se si Saiba Mais
Alvará de Construção
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Expedição da Licença para execução de obra (Alvará de Construção), após ter o Projeto aprovado pelo Municíp Saiba Mais
Alvará Sanitário
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Alvara Sanitário é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, p Saiba Mais
Guia de Pagamento de Débito de ISS
Impostos e Taxas
Emissão de Guia de Pagamento de Débito de ISSQN fixo e variável.
Saiba MaisAlvará de Localização (TLL) – Renovação
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Alvara é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização&n Saiba Mais
Consulta de Viabilidade Técnica para Edificações
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Protocolar o encaminhamento da Ficha de Consulta de Viabilidade Técnica para Edificações no Município de Serra Alta para análise a aprova&cced Saiba Mais
Horário Ginásio de Esportes e Suíço
Esporte e Lazer
Reserva de horários para pratica desportivas no Ginásio de Esportes Municipal e Campo de Futebol Suíço.
Saiba MaisPagamento de Serviços de Máquinas
Agricultura | Agropecuária | Habitação | Meio Ambiente
Emissão de Guia para pagamento de serviços de horas máquinas solicitadas e execudas.
Saiba MaisSolicitação de Serviços de Máquinas – Terraplanagem
Agricultura | Agropecuária | Empresas e Negócios | Habitação | Meio Ambiente
Serviços de terraplanagem destinado a construção de residências, aviários, pocilgas, estábulos, barrações, galp&otil Saiba Mais
Solicitação de Serviços de Máquinas
Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente
Solicitar serviços e/ou maquinário da Prefeitura Municipal para realizar trabalho e/ou reparos como:
* Abertura de valas; * Saiba Mais
Solicitação de Serviços de Máquinas – Açudes
Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente
Serviços de destinado para abertura e limpeza de açudes.
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