Decreto Executivo 006/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAISE TERESINHA KRAEMER CEREZOLLI PARA O CARGO DE PROFESSOR I, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 007/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRISCILA WERNER GASSEN PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 002/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, NOS PERÍODOS E HORÁRIOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 003/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMIR SENHOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 004/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DOS SANTOS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo Errata 001/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: Errata 001/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 397/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAIR FATIMA ANDREIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 001/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 405/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: "REVOGA O DECRETO N° 275/2023 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO MUNICÍPIO DA CAMPANHA SERRA ALTA É DAQUI É DA NOSSA TERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Decreto Executivo 406/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE VALENTE FREY, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 400/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE NEUSA GIRELLI GHIDINI DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 401/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSELI ANA DAMO CERIZOLLI DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 402/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 403/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSELI ANA DAMO CERIZOLLI PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 404/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 393/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 393/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: "INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 394/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 394/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONIR KOMINKIEWICZ PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 385/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEI PRIMEIROS PASSOS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 386/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM E FIXA SEU VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 387/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE HORA MÁQUINA, DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 388/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUSA MARIA TURRA DAMO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."