Decreto Executivo 026/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024 PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TASSIA CASSOL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 022/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 023/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: "INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
Decreto Executivo 021/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TATIANA SCHOENBERGER NEDITSCH PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo Errata 002/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: Errata 002/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 393/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 020/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ITAMAR LUIZ FERREIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 016/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADRIANA MARIA SANTORO PRIOR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 017/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCELIA BARBOSA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 018/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JANQUIELI DE COSTA WOLSKI DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 019/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DEVIDO APROVAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO, DE JESSICA CRISTINA ALVES PARIZOTTO DO CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 009/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ MARILDO FERREIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 010/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCIANO GREGORIO WRZESINSKI PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 011/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SALETE CERIZOLLI PRIOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 012/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUSA GIRELLI GHIDINI PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 013/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEFERSON PEREIRA CERISOLI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 014/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DENISE ESTEFANI PAVALICINI PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 015/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUCIANE INES ROMERO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 008/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: "DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 005/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUVELINO TAUFFER DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."