Decreto Executivo 049/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 036/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 037/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE IDINEIA CECATTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 039/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LUCIANO DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 040/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOCIELI SPEROTTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 041/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE PRISCILA WERNER GASSEN DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEILANE VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANA APARECIDA SPEROTTO ECKERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: "ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILBERTO JOSE FICAGNA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUVELINO TAUFFER DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 028/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC."
Decreto Executivo 029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS EM RAZÃO DO BAIXO VALOR PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC."
Decreto Executivo 030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: "DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVANDRA CRISTINA ALBANI KERKHOFF, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 032/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO KERKHOFF, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE GHIDINI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 025/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE CHIMELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."