Decreto Executivo 389/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE PRISCILA WERNER GASSEN DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 390/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SIMPLICIA MARIA DA CUNHA DO CARGO DE PROFESSOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 391/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, NOS PERÍODOS E HORÁRIOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 392/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: "DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 381/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 382/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 383/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 384/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 379/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 380/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 377/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 378/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 373/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE VIVAN, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 374/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IRIA BARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 375/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 372/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 370/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SOBREAVISO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 371/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 369/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 366/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TIAGO JOEL ORTOLAN, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.