Decreto Executivo 324/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA CLAISE TERESINHA KRAEMER CEREZOLLI REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025
Portaria 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAMILA DALL AGNOL DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 325/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ROSANE VALENTE FREY DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JORDANA LUCIA ZAMPIERON DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 1330/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1330/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR E COMPONENTES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À CERAÇA – COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA VALE DO ARAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ÓBITO, DE NEI ZANCHETT DO CARGO DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: "DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EXMO SENHOR NEI ZANCHETT SERVIDOR DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 242/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.329/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.329/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA MARIA GAMBA BORTOLOZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 133/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE JESSICA DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLI RUI DE GASPARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 132/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 131/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.328/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 1328/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.