Legislação




Portaria 136/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 19/11/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JORDANA LUCIA ZAMPIERON DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Municipal 1330/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1330/2024
Data da Publicação: 14/11/2024

Ementa: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR E COMPONENTES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À CERAÇA – COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA VALE DO ARAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decreto Executivo 236/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 04/11/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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