Legislação

Decreto Executivo 188/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 26/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE FORMA DE CÔMPUTO E AS CONSEQUÊNCIAS DA SOMA DE DIVERSAS SANÇÕES APLICADAS A UMA MESMA EMPRESA E DERIVADAS DE CONTRATOS DISTINTOS NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC”.

Saiba Mais

Decreto Executivo 186/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 22/07/2024

Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

Portaria Executiva Errata 005/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 19/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 005/2024 DE 28 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANA LUISA STRECK PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

Decreto Executivo 183/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 18/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEI PRIMEIROS PASSOS, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SCFV DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

Decreto Executivo 184/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 18/07/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE MARTINI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

Decreto Executivo 178/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 08/07/2024

Ementa: “REVOGA O DECRETO Nº 177/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AUREA PERUZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Saiba Mais