Lei Ordinária 198A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 198A/1993
Data da Publicação: 26/05/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder isenção no pagamento de taxas de consumo de água e dá outras providências.
Lei Ordinária 197/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste ao vencimento base do município..
Lei Ordinária 195/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1993
Data da Publicação: 17/05/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro à estudantes que frequentam colégios agrícolas..
Portaria Executiva 026/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/1993
Data da Publicação: 17/05/1993
Ementa: Nomeia por concurso público José Domingos de Souza para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
Portaria Executiva 025/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/1993
Data da Publicação: 13/05/1993
Ementa: Contrata Doeli Inês Hilgert para o cargo de professora.
Decreto Executivo 054/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1993
Data da Publicação: 12/05/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada para Dilva Bertoldi Benvenutti.
Decreto Executivo 055/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1993
Data da Publicação: 12/05/1993
Ementa: Atualiza quadro de lotação de pessoal dos servidores públicos municipais.
Decreto Executivo 052/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1993
Data da Publicação: 03/05/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada ao servidor Olmiro Dal Agnol chefe de setor de saúde e promoção social.
Decreto Executivo 053/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1993
Data da Publicação: 03/05/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada a Olintho Jose Guidini e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1993
Data da Publicação: 30/04/1993
Ementa: Dispõe sobre aferição do estágio probatório e homologação de resultados.
Lei Ordinária 196/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1993
Data da Publicação: 26/04/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste ao vencimento base do município e dá outras providências..
Lei Ordinária 194/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1993
Data da Publicação: 23/04/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder desconto de 15% no valor total do IPTU para pagamento a vista...
Lei Ordinária 193/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1993
Data da Publicação: 23/04/1993
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste ao vencimento base e dá outras providências...
Lei Ordinária 192/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1993
Data da Publicação: 23/04/1993
Ementa: Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para conceder reajuste ao vencimento base no município...
Lei Ordinária 191/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1993
Data da Publicação: 16/04/1993
Ementa: Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 190/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1993
Data da Publicação: 16/04/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal a realizar acordos para realização de serviços de interesse comum e dá outras providências...
Decreto Executivo 048/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1993
Data da Publicação: 15/04/1993
Ementa: Decreta horário especial de atendimento ao público nos dias 19,20, e 23/04/1993 semana do município - 4º aniversário.
Decreto Executivo 049/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1993
Data da Publicação: 15/04/1993
Ementa: Suspende FG função gratificada à servidora Clair Fátima Andreis e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1993
Data da Publicação: 15/04/1993
Ementa: Atribui FG função gratificada à servidora Clair Fátima Andreis e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1993
Data da Publicação: 07/04/1993
Ementa: Decreta ponto facultativo em todo território deste município.