Decreto Executivo 005/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a comissão municipal de avaliação e licitações públicas e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Darci Cerizolli para o cargo de secretario de administração e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Claudinei Senhor para o cargo de tesoureiro municipal.
Lei Ordinária 002/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1990
Data da Publicação: 08/01/1990
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamenta do município para o exercício de 1990.
Lei Ordinária 004/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1990
Data da Publicação: 06/01/1990
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 465/2001 DE 21/03/2001. Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas do município em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço publico e dá outras providências.
Lei Ordinária 003/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1990
Data da Publicação: 06/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Alta.
Lei Ordinária 001/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1990
Data da Publicação: 06/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros municipais no mercado aberto e dá outras providências
Portaria Executiva 001/1990
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/1990
Data da Publicação: 05/01/1990
Ementa: O prefeito usando de suas atribuições resolve nomear os cidadãos abaixo identificados para procederem a apreciação e julgamento dos Processos Licitatórios - convites nº 001/90 e 002/90.
Lei Orgânica 01/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1990
Data da Publicação: 01/01/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município de Serra Alta
Lei Ordinária 0198/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 0198/1993
Data da Publicação: 26/05/1093
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder isenção no pagamento de taxas de consumo de água e dá outras providências...
Decreto Executivo 155/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2021
Data da Publicação: 03/05/0520
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MOACIR JOSÉ VIVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 030/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2012
Data da Publicação: 07/03/0212
Ementa: Prorroga prazo para inscrições no Processo Simplificado Edital nº 002/2012 e dá outras providências.