Lei Ordinária 014/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1990
Data da Publicação: 07/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Professores não habilitados.
Lei Ordinária 015/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1990
Data da Publicação: 07/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a criação da escola Isolada Municipal da Linha São Jorge.
Decreto Executivo 012/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1990
Data da Publicação: 05/03/1990
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de passagens aos aposentados do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1990
Data da Publicação: 05/03/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ramilio Cerezolli para o cargo de secretário de transportes.
Decreto Executivo 009/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1990
Data da Publicação: 28/02/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1990
Data da Publicação: 28/02/1990
Ementa: Estabelece critérios para expedição do alvará de licença para localização e funcionamento de táxi e dá outras providências.
Lei Ordinária 013/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1990
Data da Publicação: 17/02/1990
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de passagens aos aposentados do município.
Lei Ordinária 012/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1990
Data da Publicação: 17/02/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 011/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1990
Data da Publicação: 17/02/1990
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira à associação dos municípios do Oeste - AMOSC.
Decreto Executivo 008/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1990
Data da Publicação: 15/02/1990
Ementa: Dispõe sobre preço público dos serviços executados com máquinas em propriedades particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1990
Data da Publicação: 13/02/1990
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Dilva Bertoldi Benvenutti, diretora do departamento de educação municipal.
Decreto Executivo 006A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 006A/1990
Data da Publicação: 06/02/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1990
Data da Publicação: 01/02/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Argenor Luiz Bresolin para o cargo do departamento de finanças.
Lei Ordinária 010/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: Institui o Brasão do Município de Serra Alta e dá outras providências.
Lei Ordinária 009/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas por prestação se serviços e dá outras providências.
Lei Ordinária 008/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 523/2002 DE 19/03/2002. Dispõe sobre a exploração do serviço de utilidade pública municipal de transportes de passageiros por automóveis e utilitários e dá outras providências.
Lei Ordinária 007/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: Dispõe sobre diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e servidores Municipais.
Lei Ordinária 005/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1990
Data da Publicação: 15/01/1990
Ementa: Autoriza contratação de pessoal em carater excepcional e dá outras providências.
Lei Ordinária 006/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Administração do Município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 004/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/1990
Data da Publicação: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alberto Zamignan, secretário da junta de serviço militar deste município.