Decreto Executivo 068/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/1993
Data da Publicação: 20/07/1993
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 067A/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 067A/1993
Data da Publicação: 16/07/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação do processo licitatório nº 001/93 adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 040/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Atribui gratificação de insalubridade ao servidor Elivo Jose Martello.
Decreto Executivo 063/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Atribui gratificação pela gerência de classe a servidora Eli Guaragni Daloma.
Decreto Executivo 064/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Atribui gratificação pela gerência de classe a Gilberto Jose Ficagna.
Decreto Executivo 065/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Atribui gratificação pela gerência de classe a Doeli Inês Hilgert.
Decreto Executivo 066/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Atribui gratificação pela gerência de classe a Waldir Jose da Cunha.
Decreto Executivo 067/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Dispõe sobre aferição do estágio probatório e homologação dos resultados.
Decreto Executivo 061/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/1993
Data da Publicação: 23/06/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Dr. Ismar Meneses Barbosa, autorizador de AIHS.
Lei Ordinária 201/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1993
Data da Publicação: 23/06/1993
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a criar o regimento escolar das escolas multisseriadas do município.
Lei Ordinária 202/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1993
Data da Publicação: 23/06/1993
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Udesc e dá outras providências.
Lei Ordinária 203/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1993
Data da Publicação: 23/06/1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste do vencimento base do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 060/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/1993
Data da Publicação: 22/06/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Milton Wojahn para o cargo de diretor de departamento de esportes.
Decreto Executivo 059/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/1993
Data da Publicação: 21/06/1993
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Marcos Francisco Reis Pereira diretor de departamento de esportes.
Lei Ordinária 200/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1993
Data da Publicação: 21/06/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a instituir taxa de cobrança do transporte escolar à alunos que reprovarem no final do ano.
Decreto Executivo 058/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/1993
Data da Publicação: 16/06/1993
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão de esportes e dá outras providências.
Portaria Executiva 027/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/1993
Data da Publicação: 14/06/1993
Ementa: Contrata Eli Guaragni Daloma para o cargo de professora.
Lei Ordinária 199/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1993
Data da Publicação: 02/06/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste ao vencimento base do município e dá outras providências...
Decreto Executivo 056/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1993
Data da Publicação: 31/05/1993
Ementa: Adjudica a homologa a proposta vencedora do edital nº 007/93 - tomada de preços para edificação do centro administrativo municipal.
Decreto Executivo 057/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/1993
Data da Publicação: 31/05/1993
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.