Decreto Executivo 083/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: Dispõe sobre anulação do edital de tomada de preços nº 009/93.
Lei Ordinária 205/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: Dispõe sobre as normas de edificações no município de Serra Alta e dá outras providências.
Lei Ordinária 204/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 071/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Suspende FG -função gratificada de Lirio Domingos Santoro.
Decreto Executivo 072/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Suspende gratificação de insalubridade de Lirio Domingos Santoro.
Decreto Executivo 073/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Lirio Domingos Santoro para o cargo de secretário dos transportes.
Decreto Executivo 074/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Atribui gratificação por grau de instrução a Gilberto Jose Ficagna.
Decreto Executivo 075/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Concede licença gestante a servidora Silene Seelig Reiner.
Decreto Executivo 076/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Paralisa as atividades de atendimento ao público no dia 06/08/93 e dá outras providências.
Decreto Executivo 077/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a doação de livros de controle dos processos licitatórios.
Decreto Executivo 078/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Determina valores para cobrança de horários do Centro Esportivo educacional
Decreto Executivo 079/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Determina valores cobrados por cópia xerox.
Decreto Executivo 081/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 004/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 042/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 080/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 003/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 041/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 082/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 005/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 043/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Portaria Executiva 030/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/1993
Data da Publicação: 02/08/1993
Ementa: Nomeia Jose Ronning para o cargo de motorista
Portaria Executiva 029/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/1993
Data da Publicação: 30/07/1993
Ementa: Exonera José Ronning do cargo de operador de máquinas.
Portaria Executiva 028/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/1993
Data da Publicação: 28/07/1993
Ementa: Contrata Salete Cerizolli Prior para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
Decreto Executivo 070/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: Concede licença gestante a Marlene Baesso.
Decreto Executivo 069/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/1993
Data da Publicação: 23/07/1993
Ementa: Autoriza a alteração de horário de atendimento ao público para a agência BESC de Serra Alta.