Portaria Executiva 034/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Resolve prorrogar a portaria nº 016/93 que contrata Ivair Bampi para cargo de professor.
Portaria Executiva 035/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Resolve prorrogar a portaria nº 018/93 que contrata Alderi Jose Bolis para cargo de técnico de atividades agropecuárias.
Decreto Executivo 090/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Proíbe o uso de caminhões e veículos utilitários no serviço de frete de qualquer natureza.
Decreto Executivo 089/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 010/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 048/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 092/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 011/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 049/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 091/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do programa troca-troca de sementes de produtos agrícolas e dá outras providências.
Decreto Executivo 093/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 012/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 050/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 094/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 013/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 051/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 088/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/1993
Data da Publicação: 27/08/1993
Ementa: Designa servidores para construírem a comissão permanente de licitação do município e comissão julgadora dos registros cadastrais.
Lei Ordinária 208/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1993
Data da Publicação: 27/08/1993
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº 558/2002 DE 15/10/2002. Dispõe sobre mural público do município de Serra Alta, disciplina e publicação de atos e dá outras providências.
Lei Ordinária 209/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1993
Data da Publicação: 27/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a delimitação da praça de comercio do município de Serra Alta, em conformidade com o que prevê a lei 8. 666/93.
Lei Ordinária 210/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1993
Data da Publicação: 27/08/1993
Ementa: Institui o sistema de registros cadastrais designa servidores para a comissão de cadastramento e dispõe sobre providências gerais.
Lei Ordinária 211/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1993
Data da Publicação: 27/08/1993
Ementa: Dispõe sobre comissões e recursos nos processos licitatórios.
Decreto Executivo 087/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 009/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 047/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 086/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 008/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 046/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Lei Ordinária 206/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Dispõe sobre autorização no repasse de recursos financeiros à título de auxilio a servidor designado pelo estado para no município.
Lei Ordinária 207/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Autorizo o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste ao vencimento base do município e dá outras providencias.
Decreto Executivo 085/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/1993
Data da Publicação: 17/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 007/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 045/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 084/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/1993
Data da Publicação: 12/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 006/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 044/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Portaria Executiva 031/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/1993
Data da Publicação: 12/08/1993
Ementa: Contrata Neli Golçalves Barboza Sperotto para o cargo de professora.