Decreto Executivo 148/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2022
Data da Publicação: 21/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEI PRIMEIROS PASSOS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 142/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 146/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAIR FÁTIMA ANDREIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 147/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 144/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUZA TEREZINHA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 145/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 138/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS E CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 139/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOIVO BERTOLDI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 141/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 143/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE GHIDINI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 140/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2022
Data da Publicação: 11/07/2022
Ementa: REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 136/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLAUDIA LAUXEN ZUZELISKI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 137/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR BITTARELLO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 133/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2022
Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 135/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2022
Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: APROVA A FUSÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 134/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2022
Data da Publicação: 05/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DOS DIVERSOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO/ENSINO.”
Decreto Executivo 131/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIANO MANOEL MARTINS DA COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 132/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 130/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2022
Data da Publicação: 29/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 129/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELI SANTORO BITTARELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.