Decreto Executivo 169/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA JESSICA CRISTINA ALVES PARIZOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 166/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 167/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 164/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2022
Data da Publicação: 10/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 165/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2022
Data da Publicação: 10/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEI DAMO PERERA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 162/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 163/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 160/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2022
Data da Publicação: 05/08/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 161/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2022
Data da Publicação: 05/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 156/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DARLI PANDOLFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 157/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURICIO LEONIR SONDA, APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 158/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 159/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 152/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS E CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 153/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIANE TERESINHA DE ALMEIDA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 154/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEI DAMO PERERA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 155/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE RENATO ODAIR DE ALMEIDA DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 150/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 149/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA (SC).
Decreto Executivo 151/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS EM RAZÃO DO BAIXO VALOR PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC