Decreto Executivo 128/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, QUE REGULAMENTA AUXÍLIO A SER FORNECIDO PELO MUNICÍPIO NO CASO DE CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NÃO ABARCADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 127/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILIANE RODRIGUES DA ROSA ANTUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 125/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, A PEDIDO, DA SERVIDORA ADIVANE SEBEN POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 126/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIVA PRIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 122/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – DES-IF QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E ESTABELECE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL
Decreto Executivo 123/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 124/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 121/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 120/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 17/06/2022
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO ADIANTADO DE PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
Decreto Executivo 119/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 118/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2022
Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 116/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 117/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS DANIEL GASSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 115/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JONAS HOCHSCHEIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 114/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 108/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2022
Data da Publicação: 27/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 113/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2022
Data da Publicação: 27/05/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDIOMIRO DONIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 102/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 111/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE FRANCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 110/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.