Decreto Executivo 218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO LUIS ZORZI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEI DAMO PERERA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIDINÉIA RAMOS PADILHA ART PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATACHA SALDANHA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 125/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SIDINÉIA RAMOS PADILHA ART DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LEILANE VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 213/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: “TORNA PÚBLICA A JUSTIFICATIVA DE CONVENIÊNCIA DE OUTORGA DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEXIA GAMBA DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 068/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA, DEPÓSITO E LEILÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA, REVOGANDO A LEI N. 1.322/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1325/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1325/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: "APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 212/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIZIANE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SUELEN ZAMPIERON DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 2.617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, NA QUALIDADE DE UNIDADE PARTICIPANTE, BEM COMO A ADERIR À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A ÁREA FINALÍSTICA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, UNIDADE GERENCIADORA."
Decreto Executivo 206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: . “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTINA LEDUR PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUISA LOCATELLI PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVANDRA CRISTINA ALBANI KERKHOFF, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO KERKHOFF, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CRISTINA LEDUR DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUSA LOURDES LAUERMANN GROLLI PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.