Decreto Executivo 049/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1991
Data da Publicação: 06/12/1991
Ementa: Homologa a lista dos candidatos inscritos para o concurso público do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1991
Data da Publicação: 25/11/1991
Ementa: Concede férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1991
Data da Publicação: 11/11/1991
Ementa: Institui a comissão do concurso público e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1991
Data da Publicação: 01/11/1991
Ementa: Declara estado de emergência e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1991
Data da Publicação: 31/10/1991
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora do edital de licitação nº 014/91 de 01/10/91.
Decreto Executivo 044/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1991
Data da Publicação: 16/10/1991
Ementa: Institui comissão de licitação e dá outras providencias.
Decreto Executivo 043/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1991
Data da Publicação: 15/10/1991
Ementa: Institui comissão de avaliação do patrimônio público municipal.
Decreto Executivo 042/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1991
Data da Publicação: 13/10/1991
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do conselho municipal de agricultura, nomeação dos membros que compõe e dá outras providências.
Decreto Executivo 041/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1991
Data da Publicação: 03/09/1991
Ementa: Concede licença gestante e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Declara estado de emergência em todo o território municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Institui quadro de lotação dos servidores públicos municipais e do magistério municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Atribui FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1991
Data da Publicação: 30/07/1991
Ementa: Transfere lotação de funcionários e dá outras providencias.
Decreto Executivo 037/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1991
Data da Publicação: 17/07/1991
Ementa: Declara ponto facultativo em todo território do município e dá outras providencias.
Decreto Executivo 036/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1991
Data da Publicação: 16/07/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 035A/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 035A/1991
Data da Publicação: 12/07/1991
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1991
Data da Publicação: 11/07/1991
Ementa: Regulamenta o fundo municipal de saúde FMS e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1991
Data da Publicação: 04/07/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1991
Data da Publicação: 20/06/1991
Ementa: Institui a comissão de avaliação da área de terra excedente de 2.402,23m² desapropriada pelo decreto nº 032/91 e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1991
Data da Publicação: 20/06/1991
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 2.402,23 m² de propriedade terrapampa - territorial agropastoril do sul LTDA e dá outras providências.