Decreto Executivo 016/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 2.010 m² de propriedade dos Srs Gilmar Boiani e Avelino Pietszkoski.
Decreto Executivo 015/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1992
Data da Publicação: 29/04/1992
Ementa: Atribui FG função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1992
Data da Publicação: 27/04/1992
Ementa: Declara ponto facultativo em todo território do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1992
Data da Publicação: 30/03/1992
Ementa: Concede isenção de taxa de iluminação pública a todos os munícipes residentes fora do perímetro urbano da sede.
Decreto Executivo 012/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1992
Data da Publicação: 30/03/1992
Ementa: Institui a comissão central organizadora dos festejos do 3º aniversário de criação política de Serra Alta.
Decreto Executivo 013/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1992
Data da Publicação: 30/03/1992
Ementa: Atribui FG função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1992
Data da Publicação: 09/03/1992
Ementa: Concede licença gestante e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1992
Data da Publicação: 31/01/1992
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Dilva Bertoldi Benvenutti do cargo de diretora municipal de educação e cultura.
Decreto Executivo 009/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1992
Data da Publicação: 31/01/1992
Ementa: Atribui FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1992
Data da Publicação: 27/01/1992
Ementa: Suspende FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1992
Data da Publicação: 24/01/1992
Ementa: Institui comissão provisória da ACISA e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1992
Data da Publicação: 24/01/1992
Ementa: Suspende pagamento a quem estiver em débitos com a municipalidade.
Decreto Executivo 004/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/1992
Data da Publicação: 14/01/1992
Ementa: Suspende serviços em açudes por prazo indeterminado.
Decreto Executivo 002/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/1992
Data da Publicação: 07/01/1992
Ementa: Transfere lotação do servidor Élvio João Martello.
Decreto Executivo 003/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1992
Data da Publicação: 07/01/1992
Ementa: Transfere lotação do servidor Moacir José Vivan.
Decreto Executivo 001/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1992
Data da Publicação: 02/01/1992
Ementa: Concede licença gestante e dá outras providências.
Decreto Executivo 053/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1991
Data da Publicação: 30/12/1991
Ementa: Dispõe sobre o calendário fiscal para os tributos municipais que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1991
Data da Publicação: 30/12/1991
Ementa: Fica homologado o resultado do concurso público nº 016/91 do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 051/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1991
Data da Publicação: 27/12/1991
Ementa: Estabelece ponto facultativo no dia 31/12/1991 e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1991
Data da Publicação: 09/12/1991
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.