Decreto Executivo 031/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1991
Data da Publicação: 19/06/1991
Ementa: Institui a comissão pró-construção da sede social junto a área desapropriada e dá outras providências.
Decreto Executivo 030A/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 030A/1991
Data da Publicação: 05/06/1991
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1991
Data da Publicação: 13/05/1991
Ementa: Dispõe sobre os dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental de 1ª a 4ª séries.
Decreto Executivo 029/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Declara feriado municipal no dia 26/04/1991 e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1991
Data da Publicação: 09/04/1991
Ementa: Declara ponto facultativo em todo território do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1991
Data da Publicação: 08/04/1991
Ementa: Denomina Chapeuzinho Vermelho o Jardim de infância da linha Nova Ibiaçá e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1991
Data da Publicação: 20/03/1991
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 225m², fazendo parte do imóvel rural nº 87, registrando sob matrícula 4.151, de propriedade de Madeiras Nova LTDA - ME.
Decreto Executivo 024/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1991
Data da Publicação: 11/03/1991
Ementa: Denomina Criança Feliz ao jardim de infância da Linha São Sebastião e dá outras providencias.
Decreto Executivo 023/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Declara feriado municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Declara de utilidade pública uma àrea de 2.402, 23m² àrea excedente e legalmente sem proprietário.
Decreto Executivo 020/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1991
Data da Publicação: 06/03/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Eleda Zorzi para o cargo de secretária municipal da saúde e promoção social.
Decreto Executivo 026/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1991
Data da Publicação: 05/03/1991
Ementa: Prorroga prazo para pagamento de quota única (pagamento à vista) do IPTU - Imposto predial e territorial urbano 1991.
Decreto Executivo 019/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1991
Data da Publicação: 05/03/1991
Ementa: Institui a comissão de esportes CME e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1991
Data da Publicação: 05/03/1991
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da comissão municipal de esportes CME e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1991
Data da Publicação: 01/03/1991
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento do alvará e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1991
Data da Publicação: 20/02/1991
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal da saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1991
Data da Publicação: 01/02/1991
Ementa: Atribui FG-função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre aprovação de modelo de guia de controle e arrecadação do IVV e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre o calendário fiscal para os tributos municipais que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 012/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1991
Data da Publicação: 24/01/1991
Ementa: Dispõe sobre o regulamento do imposto sobre a transmissão "inter-vivos" a qualquer título por ato oneroso de bens imóveis e de direitos a eles relativos e dá outras providências.