Decreto Executivo 056/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1992
Data da Publicação: 23/11/1992
Ementa: Concede licença gestante e dá outras providências.
Decreto Executivo 054/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1992
Data da Publicação: 20/11/1992
Ementa: Suspende pagamento à servidora Maria Eleda Zorzi secretaria de saúde e promoção social.
Decreto Executivo 055/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1992
Data da Publicação: 20/11/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 053/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1992
Data da Publicação: 13/11/1992
Ementa: Concede férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1992
Data da Publicação: 11/11/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1992
Data da Publicação: 06/11/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1992
Data da Publicação: 30/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1992
Data da Publicação: 02/10/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1992
Data da Publicação: 14/09/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 043/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1992
Data da Publicação: 08/09/1992
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Ramilio Cerezolli para o cargo de secretário dos transportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1992
Data da Publicação: 04/09/1992
Ementa: Regulamenta concessão de incentivos às propriedades rurais do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 041/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1992
Data da Publicação: 20/08/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1992
Data da Publicação: 19/08/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1992
Data da Publicação: 19/08/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.