Decreto Executivo 009/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada para Lirio Domingos Santoro.
Decreto Executivo 010/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Suspende benefícios, pagamentos aos devedores inadimplentes com a fazenda municipal.
Decreto Executivo 011/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Institui comissão de elaboração de planta genérica de valores do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 012/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Fixa indice de correção para atualização monetária do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Suspende FG - Função gratificada de Carlos Alberto Zamignan.
Decreto Executivo 014/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Nomeação de Olintho Jose Ghidini para o cargo de tesoureiro municipal.
Decreto Executivo 015/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 04/01/1993
Ementa: Exonera a servidora Maria Eleda Zorzi designada para a municipalização da educação.
Decreto Executivo 064/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Ramilio Cerezolli do cargo de secretario de transportes.
Decreto Executivo 065/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Olintho José Guidini do cargo de tesoureiro municipal.
Decreto Executivo 066/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 1992.
Decreto Executivo 067/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: Suspende FG - função gratificada e dá outras providências.
Decreto Executivo 068/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: Concede afastamento do cargo em exercício ao servidor Darci Cerizolli.
Decreto Executivo 069/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: Dispõe sobre aferição do estágio probatório e homologação de resultados.
Decreto Executivo 063/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 24/12/1992 e dá outras providências.
Decreto Executivo 061/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/1992
Data da Publicação: 18/12/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/1992
Data da Publicação: 18/12/1992
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Eleda Zorzi secretaria de saúde e promoção social.
Decreto Executivo 060/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/1992
Data da Publicação: 15/12/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/1992
Data da Publicação: 11/12/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.
Decreto Executivo 058/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/1992
Data da Publicação: 07/12/1992
Ementa: Decreta luto pelo falecimento do vereador Antonio Valente Gamba.
Decreto Executivo 057/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/1992
Data da Publicação: 30/11/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, em base da lei municipal nº 164/92 e dá outras providências.