Decreto Executivo 104/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 020/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 058/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 103/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 019/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 057/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 101/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 018/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 056/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 102/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 099/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 016/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 054/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 098/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 015/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 053/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 017/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 055/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 097/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/1993
Data da Publicação: 02/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 014/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 052/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 096/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação da servidora Vera Regina Groders, diretora do departamento de cultura.
Decreto Executivo 095/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/1993
Data da Publicação: 01/09/1993
Ementa: Fixa o valor da unidade de referencia municipal - URM, para o mês de setembro/93 e dá outras providências.
Decreto Executivo 091/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do programa troca-troca de sementes de produtos agrícolas e dá outras providências.
Decreto Executivo 093/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 012/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 050/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 094/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 013/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 051/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 090/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Proíbe o uso de caminhões e veículos utilitários no serviço de frete de qualquer natureza.
Decreto Executivo 089/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 010/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 048/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 092/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 011/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 049/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 088/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/1993
Data da Publicação: 27/08/1993
Ementa: Designa servidores para construírem a comissão permanente de licitação do município e comissão julgadora dos registros cadastrais.
Decreto Executivo 087/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 009/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 047/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 086/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 008/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 046/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 085/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/1993
Data da Publicação: 17/08/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 007/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 045/93 para o componente vencedor e dá outras providências.