Decreto Executivo 122/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação do resultado da avaliação referente ao concurso interno para criação do logotipo da administração municipal.
Decreto Executivo 123/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Vera Regina Groders do cargo de diretora do departamento de cultura.
Decreto Executivo 124/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 125/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 025/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 062/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 118/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/1993
Data da Publicação: 25/10/1993
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do concurso interno para criação de logotipo da administração.
Decreto Executivo 119/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/1993
Data da Publicação: 25/10/1993
Ementa: Designa comissão de avaliação de melhor logotipo para administração.
Decreto Executivo 114/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1993
Data da Publicação: 20/10/1993
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 760m², fazendo parte do imóvel de propriedade do sr. Laurindo Sartori Registrado sob matrícula nº 4.561 destinado ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 115/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/1993
Data da Publicação: 20/10/1993
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de área de terra com 760m²desapropriada pelo decreto nº 114/93 e dá outras providências.
Decreto Executivo 116/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/1993
Data da Publicação: 20/10/1993
Ementa: Dispõe sobre a isenção de impostos à agremiação esportiva de nosso município.
Decreto Executivo 117/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/1993
Data da Publicação: 20/10/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 023/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 061/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 120/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/1993
Data da Publicação: 20/10/1993
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da venda de espaços da parede interna do centro esportivo educacional.
Decreto Executivo 113/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/1993
Data da Publicação: 13/10/1993
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de terrenos urbanos com 1.680m² desapropriados pelo decreto nº 112/93 e dá outras providencias.
Decreto Executivo 111/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/1993
Data da Publicação: 11/10/1993
Ementa: Designa comissão especial de licitação para avaliação de bens públicos municipais.
Decreto Executivo 112/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/1993
Data da Publicação: 11/10/1993
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 1.680 m² registrado sob matrícula nº 6.294 de propriedade do grêmio esportivo aliança de Serra Alta.
Decreto Executivo 108/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal - URM, para o mês de outubro/93 e dá outras providências.
Decreto Executivo 110/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de incentivos aos citricultores do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 109/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 107/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/1993
Data da Publicação: 28/09/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada ao servidor Nedi Senhor.
Decreto Executivo 105/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 021/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 059/93 para o componente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 106/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 022/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 060/93 para o componente vencedor e dá outras providências.