Decreto Executivo 146/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 143/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/1993
Data da Publicação: 14/12/1993
Ementa: Fixa data limite para o empenhamento de despesas, recebimento de tributos municipais e atendimento ao público.
Decreto Executivo 142/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/1993
Data da Publicação: 06/12/1993
Ementa: Decreta ponto facultativo em todo território municipal.
Decreto Executivo 141/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/1993
Data da Publicação: 01/12/1993
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal URM para o mês de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Decreto Executivo 138/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/1993
Data da Publicação: 26/11/1993
Ementa: Fixa preço público dos serviços executados com máquinas em propriedades particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 140/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/1993
Data da Publicação: 26/11/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 027/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 064/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 139/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/1993
Data da Publicação: 26/11/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 024/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade concorrência nº 012/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 134/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 136/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Designa comissão especial de avaliação dos processos licitatórios nºs 024 e 027/93.
Decreto Executivo 135/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal da agricultura e dá outras providências.
Decreto Executivo 137/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 133/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de áreas de terra para fins de permuta.
Decreto Executivo 132/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação de quadras e terrenos urbanos no perímetro urbano do município.
Decreto Executivo 131/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a escala de férias dos servidores públicos municipais referente ao exercício de 1993.
Decreto Executivo 130/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/1993
Data da Publicação: 10/11/1993
Ementa: Determina pagamento de férias trabalhadas à servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 129/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/1993
Data da Publicação: 08/11/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 026/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 063/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 126/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: Designa servidor à assinar documentos do departamento de tributação.
Decreto Executivo 127/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal -URM para o mês de novembro/93 e dá outras providências.
Decreto Executivo 128/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: Determina valores para a cobrança de horários do centro esportivo educacional.
Decreto Executivo 121/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Decreta ponto facultativo em todo território municipal.