Decreto Executivo 011/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1994
Data da Publicação: 27/01/1994
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra com 2.430, 40m² registrado sob matrícula 4561, de propriedade de Laurindo Santoro, destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 009/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1994
Data da Publicação: 13/01/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 032/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 002/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1994
Data da Publicação: 13/01/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 033/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 003/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1994
Data da Publicação: 12/01/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 031/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 001/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1994
Data da Publicação: 07/01/1994
Ementa: Define prazo de validade para certidões negativas.
Decreto Executivo 020/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1994
Data da Publicação: 07/01/1994
Ementa: Atribui gratificação por regência de classe à Elaine Hoehn.
Decreto Executivo 004/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/1994
Data da Publicação: 04/01/1994
Ementa: Dispõe sobre anulação do edital de tomada de preços nº 014/93.
Decreto Executivo 005/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1994
Data da Publicação: 04/01/1994
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 800m² registrado sob matrícula nº 4561, de propriedade de Laurindo Sartori, destinado ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 006/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1994
Data da Publicação: 04/01/1994
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de terrenos urbanos de 800m² desapropriados pelo decreto nº 05/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1994
Data da Publicação: 03/01/1994
Ementa: Fixa índice de correção para atualização monetária do orçamento do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 002/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/1994
Data da Publicação: 03/01/1994
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal - URM para o mês de janeiro/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 002A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 002A/1994
Data da Publicação: 03/01/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Alderi José Bollis para o cargo de diretor de departamento de agricultura e meio ambiente.
Decreto Executivo 003/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1994
Data da Publicação: 03/01/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 030/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 066/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 151/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/1993
Data da Publicação: 20/12/1993
Ementa: Cria chácara suburbana e dá outras providências.
Decreto Executivo 147/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: Determina pagamento de férias trabalhadas aos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 148/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 028/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 065/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 149/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação de quadras e terrenos no perímetro urbano do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 150/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/1993
Data da Publicação: 17/12/1993
Ementa: Institui comissão central organizadora das festividades alusivas ao 5º aniversário de Serra Alta
Decreto Executivo 144/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Concede licença gestante a servidora Rosane Sbeghen Giaretta.
Decreto Executivo 145/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.