Decreto Executivo 029/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Concede licença gestante a Dilene Martello.
Decreto Executivo 031/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 035/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 005/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 036/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 006/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Suspende FG - função gratificada de Olmiro Dal Agnol designado pelo estado.
Decreto Executivo 028/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1994
Data da Publicação: 11/02/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 034/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 004/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviço à servidores por triênio de efetivo exercício.
Decreto Executivo 021/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação pela regência de classe à Elides Maria Mai Vivan.
Decreto Executivo 022/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação pela regência de classe à servidora Elisete Teresinha Nemerski.
Decreto Executivo 023/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação pela regência de classe à Janete Petry Cerisoli.
Decreto Executivo 024/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação pela regência de classe à Marina Spier Martini.
Decreto Executivo 025/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação pela regência de classe à Roseli Ana Damo Cerizolli.
Decreto Executivo 026/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: Atribui gratificação pela regência de classe à Silene Seelig Reinehr.
Decreto Executivo 013A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 013A/1994
Data da Publicação: 01/02/1994
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos saldos das dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1994
Data da Publicação: 01/02/1994
Ementa: Fixa valor da unidade de referência municipal - URM para o mês de fevereiro/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1994
Data da Publicação: 01/02/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor Pedro Antonio Menegat para o cargo de diretor de departamento de tributos.
Decreto Executivo 016/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1994
Data da Publicação: 01/02/1994
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviços aos servidores por triênio de efetivo exercício.
Decreto Executivo 017/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1994
Data da Publicação: 01/02/1994
Ementa: Nomeia Dr. Lucio Antonio Almeida da Silva para o cargo de autorizador de AIHS.
Decreto Executivo 018/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1994
Data da Publicação: 01/02/1994
Ementa: Nomeia comissão municipal de esportes CME e dá outras providencias.
Decreto Executivo 013/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: Dispõe sobre aferição do estágio probatório e homologação de resultados.
Decreto Executivo 012/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1994
Data da Publicação: 28/01/1994
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de uma área de terra com 2.430, 40m² desapropriado pelo decreto nº 011/94 e dá outras providências.