Decreto Executivo 053/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Dispõe sobre aferição do estágio probatório e homologação de resultados.
Decreto Executivo 054/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Suspende F - função gratificada à servidora Dilva Bertoldi Benvenutti e dá outras providências.
Decreto Executivo 055/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Concede licença para tratamento de interesse particulares a Dilva Bertoldi Benvenutti.
Decreto Executivo 056/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Atribui FG - função gratificada ao servidor Adelário Martello e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 043/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 012/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 046A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 046A/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: Transfere lotação do servidor Moacir Jose Vivan e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1994
Data da Publicação: 21/03/1994
Ementa: Transfere lotação de Volmar Cerezolli e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1994
Data da Publicação: 14/03/1994
Ementa: Dispõe sobre programação oficial da II Feagrisa e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1994
Data da Publicação: 14/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 041/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 010/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1994
Data da Publicação: 14/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 042/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 011/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1994
Data da Publicação: 11/03/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1994
Data da Publicação: 11/03/1994
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 80m² de propriedade de Dionísio D'ambrós e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1994
Data da Publicação: 11/03/1994
Ementa: Institui comissão de avaliação da área de terra de 80m² desapropriada pelo decreto nº 039/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 041/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1994
Data da Publicação: 11/03/1994
Ementa: Nomeia Rosmari Cerizolli para o cargo de secretaria de educação e cultura.
Decreto Executivo 043/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1994
Data da Publicação: 11/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 040/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 009/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1994
Data da Publicação: 09/03/1994
Ementa: Designa comissão especial de licitação para avaliação de bem público municipal.
Decreto Executivo 036/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1994
Data da Publicação: 08/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 038/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 008/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 037/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 007/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: Dispõe sobre a transferência de lotação de Carlos Alberto Zamignan secretario de saúde e promoção social.
Decreto Executivo 033/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares ao servidor Gilberto José Ficagna.