Decreto Executivo 066A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 066A/1994
Data da Publicação: 15/04/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 048/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 016/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 065/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/1994
Data da Publicação: 15/04/1994
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra com 8. 400 m² registrada sob matrícula nº 4. 562 de propriedade de Laurindo Sartori destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 064/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/1994
Data da Publicação: 14/04/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 039/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 003/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 063C/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 063C/1994
Data da Publicação: 13/04/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 050/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 017/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 063B/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 063B/1994
Data da Publicação: 11/04/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 047/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 015/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 057/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre a transferência de lotação da servidora Valdemira Strapazzon da Silva.
Decreto Executivo 058/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Transfere lotação de Claudino Bortolanza e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Atribui FG - função gratificada a Volmar Cerezolli e dá outras providências.
Decreto Executivo 060/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Fixa valor das passagens das linhas municipais para o mês de abril/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Concede título de firma destaque e dá outras providências.
Decreto Executivo 063/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de André Marcelo Muller secretário municipal de agricultura e dá outras providências.
Decreto Executivo 063A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 063A/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Dispõe sobre atualização monetária dos saldos das dotações orçamentarias e dá outras providências.
Decreto Executivo 061/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Fixa valor da unidade de referência municipal URM - para o mês de abril/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 056A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 056A/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 044/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 013/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 056B/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 056B/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 045/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 014/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 4.753, 64m² registrada sob matrícula nº 4. 561 de propriedade de Laurindo Sartori destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 049/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Institui comissão de avaliação de uma área de terra de 4.573,64 m², desapropriada pelo decreto nº 048/94, e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviço à servidores por triênio de efetivo exercício.
Decreto Executivo 051/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Desativa o funcionamento de jardins de infância e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: Transfere lotação do servidor José Ronning e dá outras providências.