Decreto Executivo 079/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 052/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 019/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 083A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 083A/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Dispõe sobre concessão de recursos à título de auxilio de materiais de construção aos mutuários das casas sistema trava-blocos.
Decreto Executivo 083/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Dispõe sobre aferição do estágio probatório e homologação dos resultados.
Decreto Executivo 081/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Fixa valores, e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 082/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alberto Zamignan para o cargo de secretário de saúde e promoção social.
Decreto Executivo 077A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 077A/1994
Data da Publicação: 01/06/1994
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos saldos das dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 078/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/1994
Data da Publicação: 01/06/1994
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal URM para o mÊs de junho/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 077/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/1994
Data da Publicação: 30/05/1994
Ementa: Designa comissão especial de licitação para avaliação de bem público municipal.
Decreto Executivo 076/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 051/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 018/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 071A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 071A/1994
Data da Publicação: 02/05/1994
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos saldos das dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 072/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/1994
Data da Publicação: 02/05/1994
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Rosmari Cerizolli secretária de educação e cultura.
Decreto Executivo 074/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/1994
Data da Publicação: 02/05/1994
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal URM para o mês de maio/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 073/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/1994
Data da Publicação: 02/05/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rosmari Cerizolli diretora de departamento de cultura.
Decreto Executivo 075/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/1994
Data da Publicação: 02/05/1994
Ementa: Regulamenta a lei municipal nº 196/93 que institui o fundo rotativo habitacional.
Decreto Executivo 071/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: Dispõe sobre anulação da carta convite nº 009/94, processo licitatório nº 040/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 069/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/1994
Data da Publicação: 20/04/1994
Ementa: Atribui FG - função gratificada a José Domingos de Souza.
Decreto Executivo 070/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/1994
Data da Publicação: 20/04/1994
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviço a servidores por triênio de efetivo exercício.
Decreto Executivo 068/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/1994
Data da Publicação: 20/04/1994
Ementa: Atribui FG - função gratificada a servidora Valdemira Strapazzon da Silva.
Decreto Executivo 067/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/1994
Data da Publicação: 19/04/1994
Ementa: Decreta ponto facultativo de 22 a 30/04/1994 e dá outras providências.
Decreto Executivo 066/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/1994
Data da Publicação: 15/04/1994
Ementa: Institui comissão de avaliação de uma área de terra com 8.400m² desapropriada pelo decreto nº 065/94 e dá outras providências.