Decreto Executivo 098/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/1994
Data da Publicação: 11/07/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 049/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade concorrência nº 004/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 099/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/1994
Data da Publicação: 11/07/1994
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Decreto Executivo 100/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/1994
Data da Publicação: 11/07/1994
Ementa: Dispõe sobre o regimento interno do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Decreto Executivo 101/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/1994
Data da Publicação: 11/07/1994
Ementa: Dispõe sobre o regimento interno do conselho municipal da saúde do município
Decreto Executivo 102/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/1994
Data da Publicação: 11/07/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 093/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Fixa o valor da unidade de referência municipal - URM para o mês de julho/94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 095/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Estabelece critérios para a expedição do alvará de licença para localização e funcionamento de táxi e dá outras providências.
Decreto Executivo 094/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Atribui gratificação pro grau de de instrução a Cesar Sperotto.
Decreto Executivo 096/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Suspende pagamentos efetuados pela tesouraria municipal de 01 a 15/07/94.
Decreto Executivo 097/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Atualiza quadro de lotação de pessoal dos servidores públicos municipais.
Decreto Executivo 089/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/1994
Data da Publicação: 20/06/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 055/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 022/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 090/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/1994
Data da Publicação: 20/06/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 058/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 025/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 091/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/1994
Data da Publicação: 20/06/1994
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do I prêmio Recriar e dá outras providências.
Decreto Executivo 092/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/1994
Data da Publicação: 20/06/1994
Ementa: Nomeia comissão organizadora do I Prêmio Recriar e dá outras providências.
Decreto Executivo 086/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/1994
Data da Publicação: 15/06/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 056/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 023/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 085/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/1994
Data da Publicação: 15/06/1994
Ementa: Prorroga data de abertura do edital de convite nº 022/94, processo licitatório nº 055/94, e dá outras providências.
Decreto Executivo 087/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/1994
Data da Publicação: 15/06/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 057/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 024/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 088/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/1994
Data da Publicação: 15/06/1994
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviço por triênio de efetivo exercício.
Decreto Executivo 080/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/1994
Data da Publicação: 08/06/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 053/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 020/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 084/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/1994
Data da Publicação: 08/06/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 054/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 021/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.