Decreto Executivo 121/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/1994
Data da Publicação: 20/10/1994
Ementa: Dispõe sobre isenção de pagamento de impostos municipais e baixa de dívida ativa e dá outras providências.
Decreto Executivo 122/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/1994
Data da Publicação: 20/10/1994
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da progressão horizontal de que trata do artigo 15 da lei municipal nº 053/90 e dá outras providências.
Decreto Executivo 118/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/1994
Data da Publicação: 04/10/1994
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Rosmari Cerizolli e dá outras providências.
Decreto Executivo 119/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/1994
Data da Publicação: 04/10/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Rosmari Cerizolli secretária de educação, cultura e esportes.
Decreto Executivo 120/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/1994
Data da Publicação: 04/10/1994
Ementa: Fixa valor da unidade fiscal de referência municipal UFRM para o mês de outubro de 94.
Decreto Executivo 116/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: Autoriza o uso da quadra de areia e dá outras providências.
Decreto Executivo 117/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: Nomeia os membros para compor o conselho municipal de desenvolvimento e dá outras providências.
Decreto Executivo 115/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/1994
Data da Publicação: 09/09/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 063/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 030/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 113/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/1994
Data da Publicação: 01/09/1994
Ementa: Suspende serviços de máquinas para serviços deploráveis e dá outras providências.
Decreto Executivo 114/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1994
Data da Publicação: 01/09/1994
Ementa: Fixa o valor da unidade fiscal de referência municipal UFRM para o mês de setembro/94.
Decreto Executivo 112/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/1994
Data da Publicação: 29/08/1994
Ementa: Designa servidores para constituírem a comissão permanente de licitação do município e comissão julgadora dos registros cadastrais.
Decreto Executivo 111/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/1994
Data da Publicação: 19/08/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 062/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 029/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 110/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/1994
Data da Publicação: 17/08/1994
Ementa: Suspende atendimento ao público e decreta ponto facultativo em todo território municipal.
Decreto Executivo 107/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/1994
Data da Publicação: 16/08/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 061/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 028/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 108/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/1994
Data da Publicação: 16/08/1994
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providencias.
Decreto Executivo 109/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/1994
Data da Publicação: 16/08/1994
Ementa: Institui comissão organizadora das festividades alusivas à semana da pátria.
Decreto Executivo 105/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/1994
Data da Publicação: 01/08/1994
Ementa: Nomeia comissão julgadora do I prêmio recriar e dá outras providências.
Decreto Executivo 106/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/1994
Data da Publicação: 01/08/1994
Ementa: Fixa valor da unidade de referência municipal URM para o mês de agosto de 94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 104/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/1994
Data da Publicação: 29/07/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 060/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 027/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 103/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/1994
Data da Publicação: 26/07/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 059/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 026/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.