Decreto Executivo 139/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/1994
Data da Publicação: 30/11/1994
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 2.402,23m² de propriedade terrapampa territorial do sul LTDA, e dá outras providências.
Decreto Executivo 140/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/1994
Data da Publicação: 30/11/1994
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de avaliação da area de terra excedente de 2.402,23m² desapropriada pelo decreto nº 137/94.
Decreto Executivo 142/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/1994
Data da Publicação: 29/11/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 072/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 038/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 141/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/1994
Data da Publicação: 28/11/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 071/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 037/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 138/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 070/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 036/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 137/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 069/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 035/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 136/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 068/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 034/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 134/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/1994
Data da Publicação: 11/11/1994
Ementa: Decreta ponto facultativo em todo território municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 135/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/1994
Data da Publicação: 11/11/1994
Ementa: Dispõe sobre a escala de férias dos servidores municipais referente ao exercício de 94.
Decreto Executivo 133/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/1994
Data da Publicação: 10/11/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 066/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 033/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 132/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/1994
Data da Publicação: 03/11/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 065/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 032/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 126/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1994
Data da Publicação: 01/11/1994
Ementa: Dispõe sobre concessão de recursos a titulo de auxilio em materiais de construção aos servidores municipais beneficiados com casas sistema trava-blocos.
Decreto Executivo 127/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/1994
Data da Publicação: 01/11/1994
Ementa: Transfere lotação do servidor Leonardo Teodoro e dá outras providências.
Decreto Executivo 128/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/1994
Data da Publicação: 01/11/1994
Ementa: Fixa o valor da UFRM para o mês de novembro de 94 e dá outras providências.
Decreto Executivo 129/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/1994
Data da Publicação: 01/11/1994
Ementa: Dispõe sobre aferição da progressão horizontal e homologação de resultados.
Decreto Executivo 130/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/1994
Data da Publicação: 01/11/1994
Ementa: Dispõe sobre isenção da taxa de ligação de água aos mutuários de casas sistema trava-blocos.
Decreto Executivo 131/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/1994
Data da Publicação: 01/11/1994
Ementa: Dispõe sobre concessão de recursos financeiros a titulo de auxilio de materiais de construção aos mutuários beneficiados com casas sistema trava -blocos.
Decreto Executivo 125/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/1994
Data da Publicação: 31/10/1994
Ementa: Homologa processo licitatório nº 064/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 031/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 123/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/1994
Data da Publicação: 28/10/1994
Ementa: Fixa preço público dos serviços executados com máquinas em propriedades particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 124/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/1994
Data da Publicação: 28/10/1994
Ementa: Designa comissão especial de licitação para avaliação de bem público municipal.