Legislação



Decreto Executivo 012/1995
Decreto Executivo

Número/Ano: 012/1995
Data da Publicação: 26/01/1995

Ementa: Homologa processo de licitação nº 081/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 003/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 005/1995
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/1995
Data da Publicação: 12/01/1995

Ementa: Homologa processo de licitação nº 078/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 001/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 006/1995
Decreto Executivo

Número/Ano: 006/1995
Data da Publicação: 12/01/1995

Ementa: Homologa processo de licitação nº 080/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 002/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 149/1994
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/1994
Data da Publicação: 23/12/1994

Ementa: Homologa processo licitatório nº 076/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 042/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 150/1994
Decreto Executivo

Número/Ano: 150/1994
Data da Publicação: 23/12/1994

Ementa: Homologa processo licitatório nº 077/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 043/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 147/1994
Decreto Executivo

Número/Ano: 147/1994
Data da Publicação: 20/12/1994

Ementa: Homologa processo licitatório nº 075/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 041/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 146/1994
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/1994
Data da Publicação: 19/12/1994

Ementa: Homologa processo licitatório nº 074/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 039/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 145/1994
Decreto Executivo

Número/Ano: 145/1994
Data da Publicação: 16/12/1994

Ementa: Homologa processo licitatório nº 073/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade convite nº 039/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 144/1994
Decreto Executivo

Número/Ano: 144/1994
Data da Publicação: 15/12/1994

Ementa: Homologa processo licitatório nº 067/94, adjudica o objeto da licitação, modalidade concorrência nº 006/94 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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