Decreto Executivo 030/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1995
Data da Publicação: 08/03/1995
Ementa: Designa comissão especial para avaliação de área de terra com 12.307,70 m² desapropriada pelo decreto nº 029/95 e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1995
Data da Publicação: 08/03/1995
Ementa: Institui a comissão do concurso público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1995
Data da Publicação: 08/03/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 088/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 009/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1995
Data da Publicação: 06/03/1995
Ementa: Decreta ponto facultativo em todo território municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1995
Data da Publicação: 01/03/1995
Ementa: Fixa valor da UFRM para o mês de março de 1995 e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1995
Data da Publicação: 01/03/1995
Ementa: Fixa taxa limite para pagamento a vista doa alvará de licença para a localização e permanencia
Decreto Executivo 027/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1995
Data da Publicação: 01/03/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1995
Data da Publicação: 20/02/1995
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o conselho municipal da saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 023/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1995
Data da Publicação: 20/02/1995
Ementa: Atribui FG função gratificada a Dilva Bertoldi Benvenutti e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1995
Data da Publicação: 20/02/1995
Ementa: Cris chácara suburbana nº 31 e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1995
Data da Publicação: 17/02/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 086/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 008/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1995
Data da Publicação: 15/02/1995
Ementa: Designa comissão especial de licitação para avaliação de bem público municipal.
Decreto Executivo 019/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1995
Data da Publicação: 09/02/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 085/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 007/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 16A/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 16A/1995
Data da Publicação: 03/02/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do processo de nucleação do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1995
Data da Publicação: 03/02/1995
Ementa: Fixa o valor da UFRM para o mês de fevereiro/95 e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1995
Data da Publicação: 03/02/1995
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de André Marcelo Muller do cargo de secretário municipal de agricultura.
Decreto Executivo 018/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1995
Data da Publicação: 03/02/1995
Ementa: Dispõe sobre transferência de lotação do automóvel GOL CL do gabinete do prefeito para a secretaria de administração.
Decreto Executivo 015A/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 015A/1995
Data da Publicação: 01/02/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do Fundo Municipal de Saúde -FMS e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1995
Data da Publicação: 31/01/1995
Ementa: Anula processo licitatório nº 083/95 convite nº 005/95 e dá outras providencias.
Decreto Executivo 015/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1995
Data da Publicação: 31/01/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 084/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 006/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.