Decreto Executivo 050/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1995
Data da Publicação: 31/03/1995
Ementa: Atribui gratificação por insalubridade ao servidor Nei Zanchett.
Decreto Executivo 051/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1995
Data da Publicação: 31/03/1995
Ementa: Atribui gratificação por insalubridade ao servidor Claudir Costa Curta e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1995
Data da Publicação: 31/03/1995
Ementa: Atribui gratificação por insalubridade a servidora Sueli Terezinha Rucks Senhor e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1995
Data da Publicação: 31/03/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 082/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 004/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1995
Data da Publicação: 27/03/1995
Ementa: Nomeia o Dr. Milton Luiz da Rocha autorizador das AIHS.
Decreto Executivo 045/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1995
Data da Publicação: 27/03/1995
Ementa: Prorroga prazo para pagamento a vista do alvara de licença para localização e permanência.
Decreto Executivo 043A/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 043A/1995
Data da Publicação: 22/03/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 087/95- adjudica o objeto da licitação modalidade concorrência nº 002/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 079/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 001/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Estabelece prazo de pagamento do IPTU Imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Rodimar Bertol para o cargo de secretário de administração.
Decreto Executivo 039/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Argenor Luiz Bresolin para o cargo de chefe de gabinete.
Decreto Executivo 040/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Cria chácara suburbana nº 32 e dá outras providencias.
Decreto Executivo 041/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Cria chácara suburbana nº 33 e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Declara de utilidade pública uma àrea de terra de 5.000 m² registrada sob matrícula nº 1.029 de propriedade de Ramilio Cerezolli destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 042A/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 042A/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Designa comissão especial para avaliação de terra com 5.000 m² desapropriada pelo decreto nº 042/95 e dá outras providências.
Decreto Executivo 043/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1995
Data da Publicação: 16/03/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 090/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 011/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1995
Data da Publicação: 13/03/1995
Ementa: Designa servidor a assinar documentos do departamento de tributação.
Decreto Executivo 033/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1995
Data da Publicação: 09/03/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 089/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 010/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1995
Data da Publicação: 08/03/1995
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 12.307,70 m² registrada sob matrícula nº R. 1/8494. de propriedade de Volmar Cerezolli, destinada ao município de Serra Alta.