Legislação

Decreto Executivo 084/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 084/1993
Data da Publicação: 12/08/1993

Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 006/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 044/93 para o componente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 081/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 081/1993
Data da Publicação: 02/08/1993

Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 004/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 042/93 para o componente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 080/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 080/1993
Data da Publicação: 02/08/1993

Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 003/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 041/93 para o componente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 082/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 082/1993
Data da Publicação: 02/08/1993

Ementa: Dispõe sobre a homologação de processo licitatório nº 005/93 - adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 043/93 para o componente vencedor e dá outras providências.

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Decreto Executivo 067A/1993
Decreto Executivo

Número/Ano: 067A/1993
Data da Publicação: 16/07/1993

Ementa: Dispõe sobre a homologação do processo licitatório nº 001/93 adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 040/93 para o proponente vencedor e dá outras providências.

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