Decreto Executivo 107/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: Suspende benefícios a município inadimplentes com a tesouraria municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 108/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação do II concurso de poesias.
Decreto Executivo 101/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/1995
Data da Publicação: 08/06/1995
Ementa: Autoriza o uso de bem público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/1995
Data da Publicação: 08/06/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 095/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 016/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 102/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/1995
Data da Publicação: 08/06/1995
Ementa: Exonera Alderi Jose Bolis do cargo de diretor de departamento de agricultura.
Decreto Executivo 103/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/1995
Data da Publicação: 08/06/1995
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Alderi Jose Bolis para o cargo de assessor de imprensa e relações públicas.
Decreto Executivo 104/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/1995
Data da Publicação: 08/06/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do pagamento de serviço extraordinário aos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 105/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/1995
Data da Publicação: 08/06/1995
Ementa: Designa a servidora Rosmari Cerizolli coordenadora dos grupos de idosos e coordenadora da casa da cultura.
Decreto Executivo 099/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/1995
Data da Publicação: 01/06/1995
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 098/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/1995
Data da Publicação: 01/06/1995
Ementa: Fixa valor da UFRM para o mês de junho de 1995 e dá outras providências.
Decreto Executivo 095/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/1995
Data da Publicação: 25/05/1995
Ementa: Concede licença gestante a servidora Elides Maria Mai Vivan.
Decreto Executivo 096/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/1995
Data da Publicação: 25/05/1995
Ementa: Coloca a disposição da Epagri Gilmar Antonio da Rosa.
Decreto Executivo 097/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/1995
Data da Publicação: 25/05/1995
Ementa: Atualiza quadro de lotação de servidores públicos municipais
Decreto Executivo 093/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/1995
Data da Publicação: 22/05/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 094/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 015/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 094/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/1995
Data da Publicação: 22/05/1995
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviço a servidores, por triênio de efetivo exercício.
Decreto Executivo 092/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/1995
Data da Publicação: 19/05/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 093/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 014/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 082/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Fixa valor referente ao UFRM para o mês de maio de 1995 e dá outras providências.
Decreto Executivo 083/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Atribui FG - Função gratificada a Dilene Martello e dá outras providências.
Decreto Executivo 085/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 084/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.