Decreto Executivo 086/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Dispõe sobre aferição do estágio probatório e homologação de resultados.
Decreto Executivo 087/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Dispõe sobre aferição da progressão horizontal referência - B - e homologação de resultados.
Decreto Executivo 090/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação dos horários do centro esportivo educacional e dá outras providências.
Decreto Executivo 088/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Dispõe sobre aferição da progressão horizontal referência - C - e homologação de resultados.
Decreto Executivo 090A/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 090A/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 296/95 de 02/05/1995 e dá outras providências.
Decreto Executivo 089/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do II concurso de poesia para alunos das escolas municipais.
Decreto Executivo 091/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: Atribui FG - função gratificada a Claudino Bortolanza e dá outras providências.
Decreto Executivo 078/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/1995
Data da Publicação: 28/04/1995
Ementa: Prorroga o prazo de pagamento do IPTU - Imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 079/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/1995
Data da Publicação: 28/04/1995
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão municipal da defesa do meio ambiente.
Decreto Executivo 080/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/1995
Data da Publicação: 28/04/1995
Ementa: Suspende FG- função gratificada de Valdemira Strapazzon da Silva.
Decreto Executivo 081/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/1995
Data da Publicação: 28/04/1995
Ementa: Concede licença gestante a servidora Valdemira Strapazzon da Silva.
Decreto Executivo 076/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/1995
Data da Publicação: 17/04/1995
Ementa: Dispõe sobre programação oficial de 6 aniversário do município.
Decreto Executivo 077/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/1995
Data da Publicação: 17/04/1995
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Roberto Carlos Peiter secretário municipal de agricultura e meio ambiente.
Decreto Executivo 075/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/1995
Data da Publicação: 12/04/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 092/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 013/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 074/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/1995
Data da Publicação: 11/04/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 091/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 012/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 073/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/1995
Data da Publicação: 06/04/1995
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 053/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1995
Data da Publicação: 03/04/1995
Ementa: Fixa valor da UFRM para o mês de abril de 1995 e dá outras providências.
Decreto Executivo 054/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1995
Data da Publicação: 03/04/1995
Ementa: Exonera a servidora Rosmari Cerizolli do cargo de secretária municipal de educação.
Decreto Executivo 055/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1995
Data da Publicação: 03/04/1995
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Rosmari Cerizolli para o cargo de assessora de planejamento.
Decreto Executivo 056/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1995
Data da Publicação: 03/04/1995
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares a servidora Dilva Bertoldi Benvenutti.