Decreto Executivo 128/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/1995
Data da Publicação: 01/09/1995
Ementa: Designa servidores para constituírem a comissão permanente de licitação do município e comissão julgadora dos registros cadastrais.
Decreto Executivo 125/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/1995
Data da Publicação: 29/08/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 100/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 021/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 126/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1995
Data da Publicação: 29/08/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 101/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 022/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 124/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 099/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 020/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 123/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/1995
Data da Publicação: 11/08/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 098/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 019/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 122/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/1995
Data da Publicação: 08/08/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 097/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 018/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 121/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/1995
Data da Publicação: 03/08/1995
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 119/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/1995
Data da Publicação: 01/08/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Decreto Executivo 120/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/1995
Data da Publicação: 01/08/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do loteamento Bairro Industrial e dá outras providencias.
Decreto Executivo 117/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/1995
Data da Publicação: 10/07/1995
Ementa: Dispõe sobre a nomeação os membros do núcleo de controle de qualidade do programa municipal de alimentação escolar.
Decreto Executivo 114/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1995
Data da Publicação: 10/07/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 096/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 017/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 118/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/1995
Data da Publicação: 10/07/1995
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de horários de expediente do magistério público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 115/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/1995
Data da Publicação: 10/07/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 116/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/1995
Data da Publicação: 10/07/1995
Ementa: Atribui FG - função gratificada ao servidor Roque Cerezolli e dá outras providências.
Decreto Executivo 112/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/1995
Data da Publicação: 03/07/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 111/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/1995
Data da Publicação: 03/07/1995
Ementa: Fixa valor do UFRM para o mês de julho de 1995, e dá outras providências.
Decreto Executivo 113/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/1995
Data da Publicação: 03/07/1995
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares a Silene Seelig Reinehr.
Decreto Executivo 110/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/1995
Data da Publicação: 30/06/1995
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Alderi José Bolis do cargo de assessor de imprensa e relações públicas.
Decreto Executivo 109/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/1995
Data da Publicação: 26/06/1995
Ementa: Institui e regulamenta programa e estimulo a expedição de notas fiscais a consumidor e de produtor rural e da outras providências.
Decreto Executivo 106/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: Suspende o serviço de máquinas em trechos de rodovias e dá outras providências.