Decreto Executivo 149/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/1995
Data da Publicação: 16/10/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 146/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/1995
Data da Publicação: 13/10/1995
Ementa: Dispõe sobre regularização do loteamento colina 2 e dá outras providências.
Decreto Executivo 145/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/1995
Data da Publicação: 09/10/1995
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares ao servidor Alcides Haslinger.
Decreto Executivo 143/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/1995
Data da Publicação: 06/10/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 106/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 027/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 144/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/1995
Data da Publicação: 06/10/1995
Ementa: Fixa o valor da UFRM para os meses de outubro, novembro e dezembro/95 e da outras providências.
Decreto Executivo 142/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/1995
Data da Publicação: 05/10/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da concessão de incentivo econômico, ficais e estruturais a empresas industriais criado pela Lei Federal municipal nº 312/1995, - institui a comissão municipal de desenvolvimento econômico CMDE e dá outras providências.
Decreto Executivo 137/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/1995
Data da Publicação: 02/10/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do loteamento Colina 1 e dá outras providências.
Decreto Executivo 138/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/1995
Data da Publicação: 02/10/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 140/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/1995
Data da Publicação: 02/10/1995
Ementa: Atribui gratificação de insalubridade ao servidor Nei Zanchett.
Decreto Executivo 139/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/1995
Data da Publicação: 02/10/1995
Ementa: Dispõe sobre anulação do processo licitatório nº 105/1995, carta convite nº 026/1995 - contratação de serviços médicos.
Decreto Executivo 141/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/1995
Data da Publicação: 02/10/1995
Ementa: Atribui gratificação de insalubridade ao servidor Claudir Costa Curta.
Decreto Executivo 136/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/1995
Data da Publicação: 29/09/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 104/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 025/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 134/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/1995
Data da Publicação: 25/09/1995
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora Elide Cerizolli Mai.
Decreto Executivo 135/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/1995
Data da Publicação: 25/09/1995
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Gilmar Antonio da Rosa secretário municipal da indústria comercio e obras.
Decreto Executivo 130/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/1995
Data da Publicação: 11/09/1995
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 3.260 m² registrada pela matrícula nº 8.644 de propriedade de Ramilio Cerezolli destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 131/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/1995
Data da Publicação: 11/09/1995
Ementa: Designa comissão especial para avaliação de uma área de terra com 3.260 m² desapropriada pelo decreto nº 130/1995 e dá outras providências.
Decreto Executivo 132/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/1995
Data da Publicação: 11/09/1995
Ementa: Atribui FG - função gratificada a Valdemira Strapazzon da Silva.
Decreto Executivo 133/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/1995
Data da Publicação: 11/09/1995
Ementa: Anula processo licitatório nº 103/1995 - convite nº 024/95 e dá outras providências.
Decreto Executivo 129/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/1995
Data da Publicação: 08/09/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 102/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 023/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 127/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/1995
Data da Publicação: 01/09/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.