Decreto Executivo 166/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 113/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 033/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 164/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/1995
Data da Publicação: 11/12/1995
Ementa: Declara de situação de emergência no município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 165/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/1995
Data da Publicação: 11/12/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 163/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/1995
Data da Publicação: 04/12/1995
Ementa: Dispõe sobre a criação de lote urbano do perímetro urbano do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 162/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/1995
Data da Publicação: 01/12/1995
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 161/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/1995
Data da Publicação: 01/12/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 112/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 032/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 159/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/1995
Data da Publicação: 24/11/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 109/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 030/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 160/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/1995
Data da Publicação: 24/11/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 110/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 031/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 157/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/1995
Data da Publicação: 21/11/1995
Ementa: Dispõe sobre escala de férias dos servidores referente ao exercício de 1995.
Decreto Executivo 158/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/1995
Data da Publicação: 21/11/1995
Ementa: Designa comissão especial de licitação para avaliação de bem público municipal.
Decreto Executivo 155/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/1995
Data da Publicação: 08/11/1995
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 154/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/1995
Data da Publicação: 08/11/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 108/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 029/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 171/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/1995
Data da Publicação: 27/10/1995
Ementa: Regulariza provisoriamente o pagamento de despesas decorrentes de tratamentos médicos emergenciais pelo período em que não houverem convênios firmados.
Decreto Executivo 152/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/1995
Data da Publicação: 26/10/1995
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de uma área de terra de 3.129, 14m² desapropriada mediante de decreto nº 150/1995 e dá outras providências.
Decreto Executivo 153/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/1995
Data da Publicação: 26/10/1995
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 151/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/1995
Data da Publicação: 25/10/1995
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 3.129, 14m² registrada sob matrícula nº 4.278 de propriedade de Antonio Strapazzon destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 150A/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 150A/1995
Data da Publicação: 23/10/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 107/95- adjudica o objeto da licitação modalidade convite nº 028/95 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 150/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/1995
Data da Publicação: 18/10/1995
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 147/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/1995
Data da Publicação: 16/10/1995
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do loteamento colina 3 e dá outras providências.
Decreto Executivo 148/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/1995
Data da Publicação: 16/10/1995
Ementa: Institui comissão de elaboração da planta genérica de valores do município de Serra Alta.