Decreto Executivo 015/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1996
Data da Publicação: 22/01/1996
Ementa: Determina pagamento de ferias trabalhadas a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1996
Data da Publicação: 19/01/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 003/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 003/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1996
Data da Publicação: 19/01/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 004/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 004/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 012/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1996
Data da Publicação: 16/01/1996
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Claudinei Senhor para o cargo de secretário de administração e fazenda.
Decreto Executivo 011/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1996
Data da Publicação: 16/01/1996
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares ao servidor Rodimar Bertol e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1996
Data da Publicação: 15/01/1996
Ementa: Institui a comissão central organizadora da III Feagrisa 7º Aniversário do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 009/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1996
Data da Publicação: 15/01/1996
Ementa: Nomeia o servidor Roberto Carlos Peiter para o cargo de secretário de agricultura e meio ambiente dá outras providências.
Decreto Executivo 010/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1996
Data da Publicação: 15/01/1996
Ementa: Transfere lotação do automóvel VW/GOL CL da secretaria de administração para a secretaria de agricultura e meio ambiente.
Decreto Executivo 007/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1996
Data da Publicação: 12/01/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 002/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 002/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1996
Data da Publicação: 09/01/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 001/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 001/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 004/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/1996
Data da Publicação: 06/01/1996
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1996
Data da Publicação: 06/01/1996
Ementa: Designa servidores para construírem a comissão permanente de licitação do município e comissão julgadora dos registros cadastrais.
Decreto Executivo 001/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1996
Data da Publicação: 02/01/1996
Ementa: Atualiza dotações consignadas no orçamento de 1996 e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/1996
Data da Publicação: 02/01/1996
Ementa: Renova licença para tratamento de interesses particulares ao servidor Elvio Jõao Martello e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1996
Data da Publicação: 02/01/1996
Ementa: Renova licença para tratamento de interesses particulares ao servidor Volmar Cerezolli e dá outras providências.
Decreto Executivo 170/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/1995
Data da Publicação: 27/12/1995
Ementa: Homologa processo de licitação nº 111/95 concorrência pública para alienação de bem público municipal.
Decreto Executivo 172/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/1995
Data da Publicação: 27/12/1995
Ementa: Nomeia o conselho diretor do FAPA - Fundo de assistência e previdência e dá outras providências.
Decreto Executivo 169/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: Suspende atendimento ao público na prefeitura municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 168/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: Designa comissão especial para avaliação de area de terra de 400m² desapropriada mediante decreto nº 167/1995 e dá outras providências.
Decreto Executivo 167/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/1995
Data da Publicação: 19/12/1995
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 400m² registrada sob matrícula nº 8.534 de propriedade de Delaide D'ambros, destinada ao município.