Decreto Executivo 034/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1996
Data da Publicação: 03/04/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 011/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 011/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1996
Data da Publicação: 01/04/1996
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1996
Data da Publicação: 01/04/1996
Ementa: Concede licença ao servidor Roberto Carlos Peiter para atividade política e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1996
Data da Publicação: 22/03/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 010/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 010/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 030A/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 030A/1996
Data da Publicação: 18/03/1996
Ementa: Prorroga licença para tratamento de interesses particulares a servidora Dilva Bertoldi Benvenutti e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1996
Data da Publicação: 15/03/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 009/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 009/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1996
Data da Publicação: 14/03/1996
Ementa: Prorroga prazo de pagamento do alvará de licença para localização e permanência e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1996
Data da Publicação: 14/03/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 008/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 008/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1996
Data da Publicação: 14/03/1996
Ementa: Atribui remuneração de 40% do vencimento do cargo em comissão ao servidor designado pelo estado para atuar no processo de descentralização da agricultura do município.
Decreto Executivo 026/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1996
Data da Publicação: 08/03/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 007/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 007/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1996
Data da Publicação: 26/02/1996
Ementa: Designa servidor a assinador documentos pertencentes ao departamento de tributação e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1996
Data da Publicação: 26/02/1996
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pedro Antonio Menegat para o cargo de diretor de departamento de finanças.
Decreto Executivo 023/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1996
Data da Publicação: 21/02/1996
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da II etapa do processo de nucleação no município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1996
Data da Publicação: 21/02/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 006/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 006/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1996
Data da Publicação: 01/02/1996
Ementa: Reativa serviços de máquinas em trecho de rodovia e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1996
Data da Publicação: 01/02/1996
Ementa: Regulariza o uso de transporte escolar e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1996
Data da Publicação: 29/01/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 005/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 005/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1996
Data da Publicação: 29/01/1996
Ementa: Concede licença gestante a servidora Silvanes Cerizoli e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1996
Data da Publicação: 26/01/1996
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 544,213m² registrada sob matrícula nº R.12/489 de propriedade de Roque Clemente Jungues, destinada ao município de Serra Alta.
Decreto Executivo 017/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1996
Data da Publicação: 26/01/1996
Ementa: Designa comissão especial de avaliação de área de terra com 544, 213 m² desapropriada mediante decreto nº 016/96 e dá outras providências.