Decreto Executivo 054/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1996
Data da Publicação: 17/06/1996
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marina Spier Martini e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1996
Data da Publicação: 07/06/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 051/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1996
Data da Publicação: 20/05/1996
Ementa: Dispõe sobre aferição da progressão horizontal e homologa resultados.
Decreto Executivo 049/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1996
Data da Publicação: 20/05/1996
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora Silvanes Cerizolli e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1996
Data da Publicação: 20/05/1996
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviço e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1996
Data da Publicação: 15/05/1996
Ementa: Atualiza quadro de lotação dos servidores e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1996
Data da Publicação: 14/05/1996
Ementa: Homologa e adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 045/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1996
Data da Publicação: 14/05/1996
Ementa: Nomeia o conselho diretor do FAPA - fundo de assistência e previdência e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1996
Data da Publicação: 14/05/1996
Ementa: Suspende FG - Função gratificada ao servidor Olintho Jose Ghidini e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1996
Data da Publicação: 14/05/1996
Ementa: Homologa a adjudica a decisão da comissão de licitação do município.
Decreto Executivo 047A/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 047A/1996
Data da Publicação: 14/05/1996
Ementa: Atribui gratificação por tempo de serviço e dá outras providências.
Decreto Executivo 043/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1996
Data da Publicação: 30/04/1996
Ementa: Designa médicos para comporem a junta medica oficial e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1996
Data da Publicação: 19/04/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 013/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 013/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.
Decreto Executivo 041/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1996
Data da Publicação: 19/04/1996
Ementa: Regulamenta o sistema municipal de aposentadoria, pensão, assistência e providência - FAPA do município de Serra Alta e da outras providências.
Decreto Executivo 040/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1996
Data da Publicação: 19/04/1996
Ementa: Declara ponto facultativo em todo território do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1996
Data da Publicação: 19/04/1996
Ementa: Determina valor da hora de serviço extraordinário e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1996
Data da Publicação: 09/04/1996
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Dr. Eduardo Lozza Paul autorizador das AIHS e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1996
Data da Publicação: 09/04/1996
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão municipal de esportes -CME e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1996
Data da Publicação: 09/04/1996
Ementa: Atribui FG - função gratificada ao servidor Cesar Sperotto e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1996
Data da Publicação: 04/04/1996
Ementa: Homologa processo de licitação nº 012/1996, adjudica o objeto e licitação modalidade convite nº 012/96 para o proponente vencedor e dá outras providências.